O guia definitivo para Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias por Souza — Toda vez que, Derivado do uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais por um tributo, temos uma pluritributação. De modo a começar: Imposto do Importaçãeste, IPI e ICMS. A minha e sua discriminaçãeste por rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saída do produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido atravfois do uma distribuição dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste do serviços é um fato econômico, produção industrial é outro, natural saiba como circulação do mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Assim sendo por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece que nunca uma emenda constitucional pode mexer nisso, e qual a base é tal discriminaçãeste por competências.

Hamilton Dias por Souza — O Supremo nãeste decidiu A respeito de coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse de que é inconstitucional a tributação do companhias sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuiçãeste Destes lucros aos acionistas pelo País do futebol — desde qual nãeste sejam sediadas em paraísos fiscais. Identicamente conjuntamente nada se falou por controladas em paraísos fiscais ou fora de de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico que, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situaçãeste horrível.

ConJur — No caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se introduzir entre este direito e a eventualidade do cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese de, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a Uniãeste deter de que auxiliar ESTES bancos a pagar a dívida, tirando o dinheiro do erário para dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

Há outras questões de que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem possibilitar produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem no cálculo do custo do produto, ainda de que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste como custos, de que interferem diretamente pelo Resultado. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são utilizando a Anuncios que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida do qual a publicidade é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins sobre a Anuncios, eu vou deter cumulaçãeste.

A proceder levou 20 anos na Justiça e ESTES honorários correspondem a 10% do valor do precatório federal. Este Dias do Souza igualmente representa as cooperativas em outra ação, de que gira em torno do R$ 7 bilhões.

Este pagamento da primeira proceder da Copersucar em relaçãeste ao empréstimo usando o Instituto por Açúcar e Álcool (IAA), tais como indenização por congelamento do preços na dfoicada de 1980, será pago em parcelas às cooperativas e investidores a partir deste ano.

Assim seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visão de 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Utilizando Muito mais de quarenta anos do atuaçãeste pelo Comércio, este advogado parece em algum momento manter-se olhando para onde ningué especialmentem está, publique aqui e encontrando ESTES problemas que estãeste além do discurso comum.

O STF vinha entendendo em matfoiria de tratados internacionais, que os tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico nacional tais como lei interna e, saiba como tal, poderiam ser revogados. Mas o artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece saiba como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperaçãeste entre os povos para o progresso da humanidade. ESTES povos cooperam através do tratados. E é claro qual ninguém faz tratado com você se você não respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional qual contrarie 1 fundamento da Constituição.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que não tem nada a olhar utilizando este processo ler mais e entra de modo a fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela que cuida do matéria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. Este STJ, desprezando a doutrina, entendeu de que a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em matfoiria de Cofins em sociedades profissionais. Utilizando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado pela Constituiçãeste a certas matérias, não teria sentido de que a lei complementar avançasse em outras matérias. Por outro lado, a lei ordinária similarmente identicamente conjuntamente não podia invadir o campo da lei complementar.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por que na vé especialmentespera DE decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem de modo a discutir a questão e mandar para este Supremo?

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse este amigo da corte qual não estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou 1 grupo do empresas.

ConJur — O Supremo decidiu Derivado do a tributação por coligadas no exterior, mas este Carf ainda não se manifestou.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do meter em discussão uma súmula vinculante Derivado do este tema para forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

Hamilton Dias do Souza — O conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é o qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, qual nãeste se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra saiba como elemento do custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento de custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

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