O que significa Hamilton Dias de Souza?

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto do estudos de que se dedique àquele causa.

1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida com o sistema tributário. De modo a Dias do Souza, ela é menos urgente do que este qual ele chama do “caos judiciário”.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuiçãeste: de uma ESTILO rápida, diz qual a contribuição é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que são atreladas e cobrar do qualquer 1”. Com isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Nesse caso seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visão de um de seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Usando Ainda mais por 40 anos por atuação pelo Nicho, o advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas que estão além do discurso comum.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisão valeria só de modo a o caso concreto da proceder, não de modo a ESTES outros. Tais como este senhor vê isso? Não era este momento de modo a decidir por vez?

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem possibilitar produzir cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste saiba como custos, qual interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são usando a Anuncios que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida do qual a publicidade é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins A cerca de a Anuncios, eu vou ter cumulaçãeste.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente sobre ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

ConJur — Parece de que a questão Ainda mais difícil de trabalhar utilizando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, contudo não se chega a uma conclusão em relação à convalidação. Saiba como chegar a 1 denominador comum?

A resposta é de que ESTES estados nãeste estãeste em desacordo, contudo ESTES secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa por cré especialmenteditos. Este estado do destino link glosa este crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um Check This Out crédito possível do qual ningufoim deseja abrir mãeste — nunca nos estados useiros e vezeiros em lançar incentivos fiscais. Isso porque este secretário da Fazenda possui de que cumprir uma meta e isso não coincide usando o que o governador negocia utilizando as companhias. Ou mesmo que, pelo Confaz, quem fala são atores variados Destes qual negociam incentivos. Isso só É possibilitado a deter uma soluçãeste: o Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste Destes governadores qual lutam pelos incentivos de que orientem seus secretários a deliberar convenientemente no Confaz.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou Derivado do guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras de modo a o exterior e outros temas que preocupam quem investe pelo país.

Ex-professor da Universidade por São Paulo, Dias por Souza é a prova do qual o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas são aulas A respeito de o tema.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do introduzir em discussão uma súmula vinculante sobre o tema de modo a forçar o Congresso a botar um ponto final na questão.

Contudo a Constituição diz qual a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste Têm a possibilidade de ser através metade. Digo do outra ESTILO: se a Constituição diz qual a lei Têm a possibilidade de escolher o setor, a funçãeste única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, este ciclo integral terá qual ser não cumulativo, sob pena por provocar o hibridismo.

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, logo. Nesse sentido, este Supremo nãeste É possibilitado a por maneira nenhuma deixar por analisar as razões de que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questão em qual há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentação, Têm a possibilidade de escolher alguma de que, segundo ele, seja melhor para este conjunto do povo.

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